Análises

Regtech – Blockchain aplicado ao controle do Estado

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28 de outubro de 2018

Não está claro qual o papel regulador que o governo deve ter neste mundo. Tyler Cowen e Alex Tabarrok autores do blog acadêmico Marginal Revolution, argumentaram que muita regulamentação governamental parece ter sido concebida para resolver problemas de informação assimétrica – problemas que, em um mundo de onipresença de informação, muitas vezes não existem mais. Os aplicativos Blockchain aumentam significativamente essa onipresença de informações e tornam essas informações mais transparentes, permanentes e acessíveis.

Os blockchains têm seu uso no que está sendo chamado de Regtech – a aplicação da tecnologia às funções regulatórias tradicionais de auditoria, conformidade e vigilância de mercado e governos em particular. E não devemos descartar a possibilidade de que haverá novos problemas econômicos que exigem novas proteções ao consumidor ou controles de mercado no mundo dos blockchain.

No entanto, a reestruturação e a recriação de formas econômicas básicas, como os bancos, pressionarão não apenas a forma como a regulação é aplicada, mas qual regulação deve haver. O fato é que os governos ainda não se apropriaram dos conceitos reguladores e de controle que os Blockchains trazem em si e que poderão servir de instrumento de controle dos governos. Na China por exemplo isso já é uma realidade. A China baniu as cryptomoedas e os ICO, mas o governo enxerga nas aplicações de auditoria do Blockchain como algo interessante a sua política de controle. O órgão que regulamenta a internet na China anunciou um projeto de lei que visa acabar com a privacidade dos usuários em transações via blockchain. Após entrar em vigor, todos os usuários precisarão utilizar seus nomes de registro, assim como seus números de identidade, ao se cadastrar em qualquer serviço que cujas transações passem pelo blockchain do governo. Isso significa, basicamente, qualquer transação (compra, venda ou transferência) de quantias em cryptomoedas, além de outras operações que começaram a explorar a mesma tecnologia.

A China enxerga na tecnologia do Blockchain um mercado trilionário e seu governo tem incentivado pesadamente as empresas de ponta chinesas a desenvolverem e se destacarem nesse segmento. O People’s Bank of China(PBoC)um dos maiores bancos do mundo, através de sua ala de pesquisa, o Laboratório de Pesquisa de Moeda Digital (DCRL) registrou 41 patentes blockchain. As empresas chinesas, por outro lado, ocuparam seis dos dez primeiros lugares nas listas de patentes, com o Alibaba apresentando 90 patentes. Cumulativamente, Alibaba, TenCent e outras empresas registraram o dobro do número de patentes que suas contrapartes americanas. Além disso, essas empresas estão ativas nas bolsas dos EUA. Trata-se de um mercado avaliado em US$100 trilhões.

O eventual lançamento de uma moeda estável pelo PBOC

Muito provavelmente, o ativo será uma moeda estável. Então, haverá apoio não apenas do PBOC, mas também de projetos chineses de blockchain. Esta moeda poderosa competirá com outras stablecoins, enquanto elimina o Bitcoin, que está rapidamente se tornando uma reserva de valor. Ao mesmo tempo, eles vão querer controlar sua oferta de dinheiro, permitindo que os investidores chineses

comprem projetos baseados em cryptoativos por meio de moeda estável soberana.

Além disso, com a emissão de uma cryptomoeda, não apenas será racionalizado o interesse do governo e dos investidores chineses, mas a arrecadação de receita será eficiente – se não perfeita.

Em 2011, quando os investidores chineses puderam investir diretamente no Bitcoin, os preços dispararam 900%. Mas desta vez, projetos chineses como o NEO poderá se beneficiar imensamente desse movimento. O NEO é um projeto de Blockchain chinês que abarca várias itens do conceito de Regtech e que já caiu nas graças de diversos governos locais.

Visão do NEO

Os desenvolvedores do NEO estão procurando espalhar blockchains por toda a China. Sua empresa, a Onchain, desenvolveu uma Arquitetura de Redes Distribuídas (DNA) para permitir a fácil implementação e desenvolvimento de blockchains padronizados. Eles querem que todo campo interessado possa facilmente migrar seus dados e ativos para um blockchain privado ou público. O fundador, Dr. Da Hongfei, disse: “Queremos ser o lugar para onde as pessoas vão quando querem fazer transações sérias e confiáveis.” A Onchain e a NEO não estão apenas tendo sucesso em sua visão, mas estão preparadas para prosperar dentro dos regulamentos do governo chinês.

Futuro da Onchain e NEO

Eles estão lançando um nov blockchain chamado Ontology, focando especificamente em identidades. O plano de Hongfei é anexar dados a IDs, incluindo dados estudantis, como qual universidade o cidadão estudou e experiência de trabalho. Criando uma rede de serviços, onde até mesmo via app poderia-se visualizar todas as informações civis, bancárias e financeiras. Permitindo assim a solicitação de empréstimos e outros serviços.

Enquanto a China se prepara para a Quarta Revolução Industrial, baseada em plataformas blockchain orientadas à aplicações, suas diretrizes regulatórias esperam estabelecer uma fórmula através da qual especialistas em blockchain trabalhem com uma massa crítica de grandes empresas de dados e tecnologia, conduzindo a integração de blockchain em indústrias-chave para o futuro plano de desenvolvimento industrial da China.

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