Análises

Após a regulação, Alemanha passa a taxar cryptocoins.

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13 de março de 2018

Há pouco tempo, a Alemanha decidiu regular as cryptomoedas em seu território e classificá-la como ativo financeiro. Todos ao redor do mundo bateram palmas e consideraram o evento um passo importante na trajetória das cryptomoedas na consolidação delas nos mercados ao redor do mundo. Semana passada no seminário CryptoTax realizado na Frankfurt School of Finance & Management, tratou-se sobre o tema e sobre como será a regulação desse mercado em solo alemão.

Vamos a alguns pontos sobre essa regularização:

A negociação das moedas cryptomoedas estão isentas do imposto sobre o consumo. No entanto, os serviços de câmbio não são – uma vez que as cryptomoedas são uma forma de pagamento, mas não um instrumento financeiro, os serviços de câmbio são vistos como “serviços técnicos” e devem estar sujeitos a IVA(Imposto sobre valor agregado – seria como a junção de ICMS, ISS, Confins, PIS/PASEP, CIDE e outros mil impostos que existem no Brasil)

Se você está minerando, você deve se registrar como uma empresa e, portanto, também estará sujeito a imposto comercial (e precisa se juntar a uma câmara de comércio na Alemanha)

Posições/Lending será qualificado como outro rendimento, com um limite de isenção de 256 euros por declaração

Existem dois parágrafos diferentes na lei tributária na Alemanha, um que abrange os instrumentos financeiros, um que abrange a propriedade privada. Ambas precisam ser levadas em conta.

As transações sobre instrumentos financeiros são tributadas na fonte, sujeitas a um imposto de 25% que representa a sua obrigação tributária total, ou seja, não é necessário pagar mais nada, independentemente da taxa de imposto pessoal e independente do período de retenção, ou seja, tanto para o curto quanto para longo prazo em participações documentadas e comprovadas em exchanges, oriundas de contas bancárias da zona do euro.

A propriedade privada é tributada sobre a taxa de imposto pessoal, que pode ser de até 45% (semelhante ao tratamento de “outros rendimentos” no Japão), mas há um “período de especulação” de um ano, após o qual qualquer renda é isenta de impostos; moedas e tokens virtuais estão cobertos por este parágrafo.

Eventos tributáveis

Fechamento de transações vs. moeda fiat.

Trading entre cryptomoedas

Possivelmente também haverá tributação sobre transferência entre exchanges e carteiras – eles declararam que isso precisa ser bem documentado para evitar a tributação, uma vez que, da perspectiva de uma única carteira (equivalente a uma única “conta”), seria simplesmente uma saída/desinvestimento.

Outros itens

Os hard forks devem ser tratados exatamente como divisões de estoque, ou seja, alocar a aquisição com base no valor de mercado no momento da divisão e considerar a data de aquisição original para o cálculo do período de um ano.