Especial Cryptowatch: Security Tokens Offerings – Nasce o primeiro instrumento financeiro da Tokeneconomia

As ofertas iniciais de moedas (ICOs, na sigla em inglês) levantaram um total combinado de US$ 3,25 bilhões este ano, conforme já reportado em especial aqui nesse portal. criando a primeira onda visível do que os analistas acreditam que poderia eventualmente se tornar uma indústria multitrilionária. Por meio do modelo de arrecadação de fundos via ICO, as startups podem levantar capital emitindo tokens em uma blockchain – mais comumente, a Ethereum é a plataforma mais usada. Mas podemos destacar a plataforma Waves como alternativa também altamente viável – e distribuindo-os aos compradores de tokens em troca de uma contribuição financeira para o projeto.

Esses tokens, que podem ser transferidos através da rede e negociados em trocas de cryptomoedas, podem atender a várias funções diferentes, desde conceder acesso aos detentores a um serviço até o direito a dividendos da empresa. Dependendo de sua função, os tokens podem ser classificados como tokens de utilidade ou tokens de segurança. Esses instrumentos fazem parte de um conceito ainda muito novo que é tokenização de ativos, como já publicamos aqui nesse portal.

O Agronegócio é um dos setores que mais tem potencial de absorver esses instrumentos financeiros. Justamente para se tornarem independentes das linhas de crédito tradicionais. Entretanto, destacamos que qualquer setor que tenha ativos poderão lançar mão dos STO como instrumento financeiro.

Tokens de utilidade

Os tokens de utilidade, também chamados de tokens de usuário ou moedas de aplicativo, representam o acesso futuro ao produto ou serviço de uma empresa. A característica definidora dos tokens de utilidade é que eles não são projetados como investimentos; se forem adequadamente estruturados, esse recurso isenta o utilitário para torná-lo compatível com as leis federais que regem os valores mobiliários.

• Tokens básicos – São utilizados apenas como unidade de troca e armazenar valor, o exemplo mais clássico é o Bitcoin, Bitcoin Cash, Monero, Litecoin e ZCash.
• Tokens de acesso a infraestrutura – São utilizados para prover acesso a aplicações especificas e plataforma de negócios os exemplos de desse tipo de tokens são os Ethereum, Cardano, Lisk e EOS
• Tokens de acesso a aplicação – São tokens que provem acesso a uma aplicação especifica funcionando essencialmente como uma alternativa a senha de acesso à plataforma como por exemplo a Wings
• Tokens de liquidação de aplicação – São tokens que servem como meio de pagamento em uma transação ponto a ponto que ocorre dentro de aplicativos ou plataformas de serviços em nuvem como exemplo o Siacoins, Filecoins e Mysterium.

Ao criar tokens de utilidade, uma startup pode vender “cupons digitais” para o serviço que está desenvolvendo, da mesma forma que os varejistas de eletrônicos aceitam encomendas de videogames que podem não ser lançados por vários meses.

Como o termo “ICO” é um derivativo da “oferta pública inicial” (ICO), os criadores de token de utilitário geralmente se referem a esses crowdsales como TGEs (eventos de geração de token) ou TDEs (token distribution events) para evitar a associação a valores mobiliários.

Tokens de Segurança

Se um token deriva seu valor de um ativo comercializável externo, ele é classificado como um token de segurança e fica sujeito a regulamentações federais de valores mobiliários. O não cumprimento destes regulamentos pode resultar em penalidades dispendiosas e pode ameaçar descarrilar um projeto. No entanto, se uma startup cumpre todas as suas obrigações regulamentares, a classificação do token de segurança cria o potencial para uma ampla variedade de aplicativos, sendo a mais promissora a capacidade de emitir tokens que representem ações da empresa.

• Tokens de Empréstimos – Representa um direito da contraparte detentora do token de receber um pagamento, participação nos lucros, uso da infraestrutura ou até mesmo direitos de receber algum serviço, como exemplo o marketplace de ativos digitais Lykke
• Tokens de Derivativos – Bem parecido com token empréstimos porém com regras especifica para derivativos como exemplo o Token Modum
• Tokens de Fundos – São tokens que representam cotas de fundos de investimentos administradas por gestores profissionais de ativos financeiros como exemplo Blockchain Capital e Gray Chain Capital
• Tokens de Capital Societário – São tokens que representam capital societário de empresas, distribuídos apenas para os sócios da empresa.
• Tokens de Associação – Tokens que representam participação em associações ou clubes.

O varejista on-line Overstock anunciou recentemente que a tZERO, uma de suas empresas, terá um ICO para financiar o desenvolvimento de uma plataforma de negociação de token de segurança licenciada. Como já reportamos aqui nesse portal em primeira mão alguns meses atrás.  Numa operação na qual há George Soros, como principal investidor.Os tokens tZERO serão emitidos de acordo com os regulamentos da SEC, e o CEO da Overstock, Patrick Byrne, afirmou que os token holders terão direito a dividendos trimestrais derivados dos lucros da plataforma tZERO.

Tokens de Propriedade (Ownership Tokens)

A terceira categoria de tokens focam mais dos diretos de propriedades de empresas que incluem desde diretos autorais, imagem, objetos de diversas jurisdições se assemelha bastante tipo de empresa no Brasil S/A, Ltda, ME

• Tokens de propriedade conjunta – Token de propriedade de empresa que se assemelha a S/A (Sociedade Anônima) no Brasil.
• Tokens de coparticipação – Token de propriedade de empresa que se assemelha a Ltda (Sociedade Limitada) no Brasil.
• Tokens de propriedade única – Token de propriedade de empresa que se assemelha a MEI (microempreendedor individual) no Brasil.

Como um token ganha valor?

Role  – Função
Features – Características.
Purpose – Objetivo

Cada função de token possui seu próprio conjunto de recursos e propósitos, que são detalhados na tabela a seguir:

Quais regulamentos estão sujeitos os tokens de segurança?

Os Tokens de Segurança estão sujeitos à regulamentações federais de segurança americanos. Assim, nos EUA, os tokens de segurança precisam seguir estes regulamentos:

Regulamento D
Regulamento A +
Regulamento S

• Regulamento D

permitirá que uma oferta específica evite ser registrada pela SEC, desde que o “Formulário D” tenha sido preenchido pelos criadores após a venda dos títulos. O indivíduo que está oferecendo esse título pode solicitar ofertas de investidores em conformidade com a Seção 506C.

Então, o que a Seção 506C exige?

Requer uma verificação de que os investidores estejam realmente credenciados e as informações fornecidas durante a solicitação estejam livres de declarações falsas ou enganosas.

• Regulamento A +

Essa isenção permitirá que o criador ofereça segurança aprovada pela SEC a investidores não credenciados por meio de uma solicitação geral de até US$ 50 milhões em investimentos.

A emissão do Regulamento A + pode levar muito mais tempo em comparação com outras opções. Pela mesma razão, a emissão do Regulamento A + será mais cara que qualquer outra opção.

• Regulamento S

Isso acontece quando uma oferta de segurança é executada em um país fora dos EUA e, portanto, não está sujeita à exigência de registro sob a seção 5 da Lei de 1993. Os criadores ainda são obrigados a seguir os regulamentos de segurança do país onde devem ser executados.

Aviso Legal – Lembrando que todas essas classificações foram feitas com base na legislação e regulamentação da Suíça. No Brasil as entidades que deveriam trabalhar junto com as startups e entender o novo contexto econômico estão focadas em barrar iniciativas, aplicar multas e se eximir da responsabilidade de regular esse mercado, como exemplo a nota da CVM sobre Initial Coin Offering e Comunicado Banco Central nº 31.379, de 16/11/2017 sobre moedas virtuais.

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Leandro França de Mello

Empreendedor, Cientista de Dados e cryptopesquisador.