Blockchain
Série Blockchain: Reflexões sobre o impacto do Blockchain na gestão pública
Carl Amorim (*)
“Inovação não é uma nova tecnologia, mas
a mudança cultural da sociedade causada
por uma nova tecnologia”
Marshall McLuhan
A nova era digital trouxe consigo um grande poder de coleta, processamento e análise de dados, numa produção de inteligência em escala jamais vista. A Internet da informação levou a produção de informação do crescimento linear para o exponencial, permitindo a empresas e governos um conhecimento profundo de seus negócios e cientes e a automação de seus processos, levando a busca pela eficiência a níveis inimagináveis.
Sistemas de ERP, CRM, BPM, Data Mining, correndo sobre protocolos TCP/IP,
SMTP, BIM etc. foram muito importantes, porém cumpriram somente metade da promessa da internet de 1994 entregando a conexão direta, sem intermediários, para o conteúdo, porém não sendo capaz, até 2009, fazer o mesmo para transações de ativos, a Internet do Valor ficou na promessa por 20 anos até que uma nova tecnologia, uma mistura de criptografia, com processos distribuídos, chamada Blockchain veio a público, na figura de uma moeda digital, que podia ser transacionada sem um intermediário de confiança – um banco, uma companhia de cartões ou um Banco Central.
Mas o que realmente faz essa tecnologia? o que isso tem a ver com gestão pública? Por que ela é considerada fundamental para as novas Smart Cities e a gestão pública?
Deixando de lado o tecniquês e os detalhes que só interessam aos desenvolvedores e concentrando no que é importante, podemos dizer que o Blockchain é uma tecnologia que permite a transação de ativos – dinheiro, títulos mobiliários e imobiliários, dados pessoais, votos, obras de arte, direitos autorais, ativos físicos e até energia. O Blockchain permite o registro dados e a operação distribuída de aplicativos conhecidos como Smart Contracts.
Em termos práticos, o Blockchain será o protocolo de valor onde as novas tecnologias como inteligência artificial, drones, internet das coisas (IOT), vão rodar sobre. Ele dará a segurança, a resiliência, a transparência e a confiabilidade que as transações de ativos exigem, garantindo o processamento dos contratos, efetuando pagamentos a partir de gatilhos programados.
Os processos burocráticos da gestão pública, tem se tornado um martírio para todos envolvidos em suas, diversas instâncias, múltiplas aprovações e confirmações, firmas reconhecidas, etc. As inúmeras denúncias e prisões por desvios de recursos públicos têm forçado o inchaço da máquina pública, sem produzir uma percepção de melhora no uso do dinheiro arrecadado, muito pelo contrário.
Com um mínimo de entendimento dos mecanismos e possibilidades que o Blockchain oferece, podemos imaginar, por exemplo, um sistema distribuído de fiscalização de obras, onde as informações sobre seu andamento estariam disponíveis num registro público, auditável, dentro de um smart contract responsável por todo o trâmite das aprovações e liberações de pagamentos de forma automática, uma vez cumpridas as
tarefas combinadas.
Para maior segurança nos dados e como forma de prevenir medições com vícios de origem, o Blockchain é a ferramenta ideal para um processo distribuído de fiscalização, onde auditores independentes certificados e os próprios responsáveis pela obra, receberiam por meio de um aplicativo, solicitações de verificação de tarefas e de medição paralelas.
O caráter distribuído e independente destes auditores, formaria então uma proteção a erros e o pagamento via smart contracts liberaria as estruturas do estado, reduzindo o tempo entre a apresentação da medição e o pagamento da fatura. Tirando o poder de retenção do pagamento do contratante, principal fonte de corrupção no governo hoje.
Uma Cidade Inteligente, por definição, é um ambiente gerador de dados, do controle de tráfego, a condições climáticas e até funcionamento da iluminação pública. Essa estrutura distribuída de coleta de dados por diversos meios: dados secundários de instituições independentes, sensores inteligentes (IOT), bases de dados dos órgãos da gestão municipal (subprefeituras, Detrans, secretarias, etc.), agentes públicos com coletores de dados ou aplicativos móveis dos cidadãos, é impossível de ser armazenada e mantida em um servidor central, sob a responsabilidade de uma empresa de processamento estatal.
Além do problema de comunicação destes diversos sistemas com este servidor, a segurança e integridade das informações estará sempre em risco, pois servidores centrais tem acessos privilegiados passíveis de invasão e alteração de dados.
Tornando o sistema vulnerável a maus feitos, além dos conhecidos problemas de falta de conexão, paradas programadas e Níveis de Serviço inadequados para uma gestão inteligente e conectada.
Somente num protocolo de Blockchain o sonho das Cidades inteligentes será
realidade fornecendo uma estrutura resiliente, confiável, segura e disponível para a coleta, registro e disponibilização dessas informações, onde cada interessado pode recuperar os dados que lhe interessa da base distribuída pública, por meio de sistemas próprios ou aplicativos móveis, permitindo o surgimento de toda uma economia de aplicativos e serviços ao cidadão como uma Apple Store de serviços públicos.
Dentro desses conceitos, a adoção do Blockchain como plataforma para os projetos de infraestrutura pode, sem falar nas alternativas de financiamento via tokenização (que discutiremos em novo artigo no futuro), levar um nível de eficiência e redução de custos de processos inimaginável a dois anos nos controles de níveis de serviços de iluminação, sistemas de transporte, serviços de limpeza urbana e destinação de resíduos sólidos. Leia mais sobre tokenização de ativos aqui.
Fluxos financeiros inteiros podem ser automatizados e liberados ou retidos conforme indicadores de desempenho, coletados de forma contínua, distribuída, transparente e confiável, com mínimo envolvimento humano, sem prejuízo para o processo e principalmente para os cofres públicos e os impostos do cidadão.
O Blockchain, é óbvio, não é remédio para tudo, não pode ser comprado numa caixinha, é preciso entender sua natureza distribuída e desenvolver processos compatíveis, sob o risco de a emenda sair pior que o soneto pois, olhada isoladamente, é uma tecnologia mais cara do que a atual. Porém seus processos automáticos compensam, e muito essa diferença, liberando as pessoas das tarefas automáticas que custam caro e levam tempo.
Diversos países têm investido em projetos de Blockchain na gestão pública sendo Dubai o mais famoso projeto que visa implantar uma cidade inteligente com o Blockchain como protocolo básico para todos os serviços.
O ecossistema de infraestrutura brasileiro precisa começar a prototipar soluções em Blockchain, pequenos projetos de coletas de dados, fluxos financeiros, fiscalização distribuída, certificações de origem, entre outros. Só assim desenvolveremos competência tecnológica e de modelo de negócios para cumprir o desafio de gerir um país com as dimensões econômicas, populacionais e geográficas como o nosso.
Somente a automação permitirá ao poder público expandir o alcance de seus serviços aos cidadãos sem onerá-los. Mas só sistemas distribuídos permitirão às empresas lidarem com a necessidade cada vez maior de dados e informações, e mais, só um sistema distribuído que envolva profissionais locais, permite que os impostos recolhidos em uma comunidade, sejam gastos na comunidade, gerando desenvolvimento econômico e social local. Leia mais sobre as Regtech aqui.
Blockchain, como disse McLuhan, não é uma inovação, é uma nova tecnologia, e vai, dentro dessa visão, liderar um movimento de inovação pela revolução nos modelos de negócios, na forma como administramos nossas cidades e a infraestrutura do país, mas muitos paradigmas deverão ser quebrados antes, muitas tentativas e erros acontecerão, porém, no médio prazo, todos serão beneficiados.
(*) Carl Amorim é Country Executive do Blockchain Research Institute no Brasil, Engenheiro Civil, Mestre e Doutorando em Administração de empresas pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Empreendedor, Cientista de Dados e cryptopesquisador.
