Os contratos inteligentes podem ser considerados como um componente crítico de muitas plataformas e aplicativos que estão sendo construídos usando blockchain. É importante entender o que eles realmente são e entender se eles podem ser considerados acordos legais aplicáveis, ou seja se estão em conformidade com certas considerações legais.
Como funcionam os contratos inteligentes
“Contratos inteligentes” é um termo usado para descrever o código de computador que executa automaticamente todo ou parte de um contrato e é armazenado em uma plataforma baseada em blockchain.
Em alguns casos, o código pode ser a única manifestação do acordo entre as partes ou pode complementar um contrato tradicional baseado em texto e executar certas disposições, como a transferência de fundos da Parte A para a Parte B. O próprio código é replicado em todos os vários nós de um blockchain e, portanto, se beneficia da segurança, permanência e imutabilidade que um blockchain oferece.
Essa replicação também significa que, à medida que cada novo bloco é adicionado ao blockchain, o código é, de fato, executado. Se as partes indicarem, ao iniciar uma transação, que determinados parâmetros foram atendidos, o código executará a etapa desencadeada por esses parâmetros. Se nenhuma transação foi iniciada, o código não tomará nenhuma medida. A maioria dos contratos inteligentes é escrita em uma das linguagens de programação diretamente adequadas para esses programas de computador.
Para que o contrato inteligente funcione da melhor forma possível é preciso que os parâmetros de entrada e as etapas de execução precisam ser específicos e objetivos. Basicamente, ele precisa descrever todas as situações, como é o caso de se “X” ocorrer, a etapa “Y” será executada.
Antes que um contrato inteligente compilado possa realmente ser executado em certas blockchains, uma etapa adicional é necessária, ou seja, o pagamento de uma taxa de transação para que o contrato seja adicionado à cadeia e, assim, possa ser executado. Quanto mais complexo o contrato inteligente (com base nas etapas da transação a serem executadas) mais pagamento deverá ser realizado para executar o contrato inteligente.
Os contratos inteligentes são utilizados, atualmente, para executar dois tipos de “transações”: (1) garantir o pagamento de fundos em determinados eventos desencadeantes e (2) impor penalidades financeiras se certas condições objetivas não forem atendidas.
Em cada caso, a intervenção humana, inclusive por meio de um detentor de depósito confiável ou mesmo do sistema judicial, não é necessária uma vez que o contrato inteligente tenha sido implantado e esteja operacional, reduzindo assim os custos de execução e execução do processo de contratação.
Para ilustrar como isso pode ser feito, os contratos inteligentes podem eliminar as chamadas lacunas de aquisição para pagamento. Quando um produto chega e é escaneado em um depósito, um contrato inteligente pode acionar imediatamente as solicitações das aprovações necessárias e, uma vez obtido, transferir imediatamente os fundos do comprador para o vendedor.
Através desse procedimento os vendedores seriam pagos mais rapidamente e não precisariam mais se envolver em cobranças, e os compradores reduziriam seus custos de contas a pagar.
Essa forma de utilização dos contratos inteligentes pode afetar os requisitos de capital de giro e simplificar as operações financeiras para ambas as partes. Do lado da aplicação, um contrato inteligente pode ser programado para desligar o acesso a um ativo conectado à Internet se um pagamento não for recebido.
Um pouco de história dos contratos inteligentes
O termo “contrato inteligente” foi utilizado pela primeira vez pelo cientista computacional e criptógtafo Nick Szabo. Ele cunhou esse termo há 20 anos atrás, enquanto era estudante de pós-graduação na Universidade de Washington.
Szabo identificou a possibilidade de novas formas de formalizar as relações que compõe as instituições e as próprias instituições são impactadas pela revolução digital. Assim esses novos contratos “inteligentes” se mostraram muito mais funcionais do que os contratos antigos e cunhados no papel, sem a necessidade da utilização de inteligência artificial nesse procedimento.
A citação de Szabo em torno da palavra “inteligente” subentende que os contratos inteligentes conseguem ser “mais inteligentes” do que os contratos em papel pelo simples fato de conseguirem executar automaticamente etapas pré-programadas, mas não podem ser vistas como ferramentas inteligentes e com capacidade de analisar os requisitos mais subjetivos do contrato.
Um exemplo clássico que Szabo comparou com um contrato inteligente é a da máquina de venda automática, afinal o comprador satisfeito e desejando realizar a compra, aceita os termos de contrato, através da inserção de dinheiro na máquina e automaticamente honra os termos do contrato, entregando o seu produto.
Os contratos inteligentes realmente garantem o seu pagamento?
Um dos principais benefícios que os contratos inteligentes entregam é que eles podem automatizar o pagamento, sem a necessidade de recorre a avisos de cobrança ou outra despesa qualquer de cobrança e sem a necessidade de se dirigir a um tribunal para que se obtenha uma sentença que obrigue o pagamento.
Apesar disso poder ser considerado uma verdade para alguns casos mais simples, pode se tornar um pouco menos preciso conforme os relacionamentos comerciais se tornam mais complexos.
Todo contrato comercial as partes estão em constante movimento por toda a organização e não cessam os valores totais devido em um contrato de longo prazo, mesmo que exista a antecipação dos requisitos de pagamentos futuros.
Quais são os principais objetivos de um contrato inteligente?
Quando pensamos em contratos inteligentes logo pensamos no seu principal objetivo que é a automatização da execução das regras e clausulas presentes no contrato, isso faz com que os envolvidos consigam acompanhar os processos do início ao fim.
Ao garantir essas premissas, um contrato inteligente permite um maior controle das partes, sendo possível a criação de lembretes, avaliação de datas de vencimento, realização de pesquisas utilizando inteligência artificial ou ainda mostrar um guia de preenchimento dos campos.
Mas é preciso lembrar que para que os contratos inteligentes são orientados através de códigos computacionais, é preciso que as regras sejam totalmente claras e, de forma, que todo o sistema consiga interpretas as recomendações de forma correta e seguido essas cláusulas de forma adequada.
Qual o motivo que os contratos inteligentes vêm se mostrando revolucionários?
Um dos motivos que os contratos inteligentes vêm chamando a atenção dos investidores é que eles facilitam todas as negociações. É interessante notar que com os contratos inteligentes é possível realizar transações com desconhecidos através da internet de maneira totalmente segura e sem a necessidade de um intermediário, que irá, fatalmente, centralizar as negociações.
Assim, ao utilizar os contratos inteligentes é possível criar acordos e transações, por meio de redes contábeis decentralizadas, sem a necessidade de envolvimento de bancos, tribunais ou quaisquer outros intermediários tradicionais, trazendo muito mais liberdade às partes envolvidas.
Devido a descentralização do processo, as partes não precisam mais se preocupar com a burocracia tradicional, tão pouco com os custos associados e com toda a lentidão que os processos tradicionais costumam apresentar.
Mas existem outros detalhes que chamam bastante atenção quando se utiliza contratos inteligentes. Um desses detalhes é que os smart contracts são inalteráveis, sendo que ambas as partes arquem com seus deveres e diretrizes, de forma que só após esse detalhe é que o pagamento pode ser agendado ou que a contraprestação seja realizada.
Isso indica que toda a trasferencia efetuada para o vendedor e de acordo com as cláusulas e exigências contratuais, sejam efetivas em um prazo mais curto, fazendo com que exista uma transação monetária muito mais segura e com economia de tempo, dinheiro e conflitos.
Pensando nas vantagens dos contratos inteligentes
Com o que já foi mostrado até o momento já está subentendido que os contratos inteligentes podem modificar como as transações financeiras são efetuadas, sendo que eles podem oferecer uma grande quantidade de vantagens, dentre as quais é possível destacar:
- Precisão – os termos do contrato precisam ser explícitos, sem nenhuma chance de acontecer interpretações dúbias, com o impedimento dos erros de transação e promovendo uma maior confiabilidade entre as partes.
- Transparência – como todo o contrato inteligente é feito pela Blockchain, ele pode ser acessado e, posteriormente, revisado a qualquer momento, fazendo com que a transparência dos entes negociadores é estabelecida, bem como evita que haja contestações.
- Velocidade – A execução dos contratos inteligentes precisa ser rápida, sendo que ao utilizar os smart contracts a execução é quase instantânea e fazendo com que o tempo gasto comparado com uma transação tradicional seja bastante reduzido.
- Segurança – os contratos inteligentes apresentam o que existe de mais avançado em segurança da informação, o que não é pra menos, já que a Blockchain nos dias de hoje precisam ser capazes de identificarem fraudes, acessos de pessoas não autorizadas e alteração dos conteúdos dos contratos
- Eficiência – por não existirem intermediários, como é o caso de banco e outras, faz com que a burocracia seja bastante reduzida e já deixa subentendido que a velocidade de execução seja muito maior. Isso faz com que às negociações se tornem bastante eficientes, que já é um dos pontos mais cruciais e fundamentais para os mais diferentes setores.
- Armazenamento – os contratos inteligentes apresentam como local de armazenamento que são as próprias blockchain, sendo que eles estão presentes em diversos nós. Esse procedimento faz com que os contratos não sejam perdidos se por um acaso acontecer algum problema com o investidor. Outro ponto é que os blocos sempre se mantem com os seus registros passados, o que torna muito mais fácil a recuperação de contratos antigos.
- Redução de custos – o esforço monetário e físico para manter os contratos guardados requer a necessidade de um espaço bem grande de armazenamento, além de não pode esquecer a mão de obra que irá cuidar dessa área e mantê-la organizada, isso excluído outras taxas, como é o caso do custo de impressão, autenticação, cartório. Esses valores são facilmente eliminados ao utilizar de contratos inteligentes.
Para finalizar
Aqui foi possível apreder alguns detalhes voltados ao entendimento dos contratos intelifgentes ou smart contracts, sendo que eles são códigos inseridos na blockchain, sendo que será eles que trarão as condições e clausulas para que a negociação seja efetiva.
Para o contrato funcionar é preciso que essas condições sejam verificadas e cumpridas pelos nós que são parte integrante da Blockchain, caso contrário o ativo não será liberado, como pagar um fornecedor ou a troca de moedas digitais, por exemplo.
Essa tecnologia é bastante recente e ela é considerada extremamente inovadora (uma vez que pode ser utilizada nos mais diversos setores, fazendo com que suas negociações sejam muito mais segura, confiável e eficiente – sendo que uma parte importante é que essa forma de negociação dispensa a necessidade de terceiros, como é o caso de juízes, fiscais e cartórios.
Outro grande motivo para começar a investir com contratos inteligentes é a impossibilidade de ele ser alterado, adulterado ou fraudar as diferentes clausulas dos contratos inteligentes, fazendo com que ele seja sejam mecanismos extremamente seguros.
Além disso, os contratos inteligentes podem ser usados nos mais diferentes setores, como é o caso manutenção de registros, no comércio, nas cadeias de fornecimento, em hipotecas, no mercado imobiliário, em recursos humanos, na propriedade intelectual, na saúde, nas eleições e nos seguros.
Portanto, e como já foi exposto, os contratos inteligentes se mostram como uma tecnologia bastante disruptiva e que se utilizar de redes de contabilidade públicas e que sejam descentralizadas
A ideia é que os contratos inteligentes possam ser automatizados por softwares, permitindo que o monitoramento e a execução dos termos contratuais não apresentem a necessidade do componente humano.
As potencialidades que estão sendo observadas para os contratos inteligentes são revisitadas todos os dias e novas formas de utilização surgem, sendo que algumas já estão em processo de implementação, fazendo com que os contratos inteligentes sejam utilizados cada vez mais.
