Na última quarta-feira, a Assembleia Nacional da França rejeitou a seção de receitas do orçamento estatal de 2027, o que resultou na remoção de emendas relacionadas a criptomoedas do texto que será enviado ao Senado. A votação foi esmagadora, com 458 votos a favor da rejeição e apenas duas abstenções, conforme o registro oficial de votação.
Após essa rejeição, o governo enviará ao Senado o texto original do orçamento, sem as emendas que haviam sido adotadas pelos legisladores. Contudo, essas propostas ainda podem ser reintroduzidas no Senado e precisarão passar pelo restante do processo orçamentário para se tornarem lei.
Faustine Fleuret, chefe global de assuntos públicos do protocolo de empréstimos Morpho, comentou antes da votação que a rejeição da seção de receitas poderia “resultar na rejeição de todo o projeto de lei na Assembleia Nacional, incluindo disposições adotadas por meio de emendas”.
Entre as emendas que caíram estão a proposta de taxação sobre conversões de criptomoedas para stablecoins e a exigência de que os contribuintes divulguem suas holdings de criptomoedas em custódia própria que totalizem pelo menos 100.000 euros (cerca de 112.000 dólares), com o limite sendo avaliado em 31 de dezembro do ano fiscal.
Outra emenda que foi aprovada antes da rejeição aumentaria as penalidades de 10.000 euros para 50.000 euros para plataformas de criptomoedas que não fornecessem as informações solicitadas pelas autoridades fiscais.
O Senado está programado para começar a debater o projeto de lei de finanças em 20 de novembro, seguido pela análise dos artigos da seção de receitas em 23 de novembro, de acordo com sua agenda.
