Blockchain
O estado do Colorado se torna um estado amigável às cryptomoedas e empresas do setor
A Divisão de Bancos do Colorado divulgou orientações interpretativas sobre a aplicabilidade do Colorado Money Transmitters Act às empresas de cryptomoedas. A orientação é o resultado de muitos meses de coordenação entre a Divisão de Bancos e o escritório da Procuradoria Geral do Colorado, e é um passo útil e de boas-vindas às cryptoempresas que tentam atuar na atual incerteza regulatória em torno do setor. O documento fornece orientação clara e específica que às empresas ajudando-as a avaliar suas operações e determinar se uma licença de transmissão de dinheiro é necessária para operações no Estado do Colorado.
A orientação estabelece as circunstâncias específicas sob as quais a lei do Colorado exigirá como uma exchange poderá por exemplo, obter uma licença de transmissão monetária. A orientação deixa claro que, se nenhuma moeda fiduciária estiver envolvida nas transações, a lei de transmissão de dinheiro do Estado não está implicada. De acordo com a orientação, uma licença de transmissão de dinheiro é necessária no Colorado quando:
- Uma pessoa estiver envolvida na compra e venda cryptomoedas envolvendo moeda fiduciária;
- Um cliente do Colorado pode transferir cryptomoedas para outro cliente dentro da bolsa;
- A bolsa tem a capacidade de transferir moeda fiduciária por meio de cryptomoedas.
Além disso, a orientação afirma que facilitar transferências diretas de cryptomoedas de um usuário para outro usuário não requer uma licença.
Com essa orientação, o Colorado se une ao Wyoming como uma das melhores jurisdições dos EUA à tecnologia blockchain, como já reportamos aqui nesse portal.
A exchange Robinhood se instalou no Colorado e tornou-se disponível em outros estados amigos das cryptomoeda, como Massachusetts, Montana, Califórnia e Missouri. As pessoas agora estão pedindo que a empresa se expanda para outros estados, como Flórida, Arizona e até mesmo o Texas.
Espera-se que com essa abordagem colaborativa e ponderada possa ser um exemplo à outras agências reguladoras ao abordar essas questões, pois representa uma diferença de 180 graus em relação a muitas jurisdições mais restritivas. Enquanto isso no Brasil, a CVM e Febraban seguem ignorando o mercado de cryptomoedas e fechando contas das exchanges.
O Brasil sempre andando de lado no mundo.
Empreendedor, Cientista de Dados e cryptopesquisador.
