Os participantes do mercado estão de olho nas novas propostas de regulação de criptoativos da SEC, que prometem trazer um novo cenário para o setor. A agência financeira dos EUA está prestes a encerrar o período de comentários públicos sobre sua proposta de ‘Regulação de Criptoativos’, apresentada em agosto. Essa iniciativa surge após o Congresso não conseguir aprovar uma legislação que estabeleceria um marco regulatório para as criptomoedas.
Na próxima terça-feira, a SEC fechará o período de comentários públicos, onde recebeu cerca de 140 opiniões de grupos de interesse e indivíduos. Essas regras visam criar um ‘quadro claro e adequado’ para certos contratos de investimento envolvendo criptoativos. Um dos pontos em discussão é um porto seguro que impediria emissores de tokens de serem considerados ‘contratos de investimento’, além de isenções para empresas que permitam ofertas até um certo limite.
A Crypto Alliance do Markets in Crypto Assets (MiCA), um grupo que ajuda organizações a implementar o marco da UE sobre ativos digitais, apoiou amplamente as mudanças propostas pela SEC nas exigências de divulgação. Eles sugeriram emendas específicas para que a SEC defina melhor ‘conceitos e estruturas de dados específicas para criptoativos e os requisitos de divulgação’.
Figuras como Anthony Scaramucci, fundador da SkyBridge Capital, também manifestaram apoio às novas regras da SEC, afirmando que essas regulamentações respondem à ‘adoção orgânica’ e representam um retorno ao papel adequado da Comissão. No entanto, é importante notar que alguns especialistas jurídicos alertam que essas regras podem ser mais facilmente revertidas do que uma ação do Congresso.
Além disso, tanto a SEC quanto a Commodity Futures Trading Commission, que supervisionam aspectos da indústria cripto, ainda estão com a liderança subdimensionada, o que pode impactar a eficácia dessas novas regulamentações. Portanto, enquanto muitos veem essas propostas como um passo positivo, a realidade é que o caminho para uma regulação robusta e eficaz ainda está repleto de desafios.
