Recentemente, a Autoridade Bancária Europeia (EBA) propôs um aumento nas penalidades para violações relacionadas a stablecoins, podendo chegar a 12,5% do faturamento anual. Isso é um sinal claro de que a regulação cripto na Europa está se tornando mais rigorosa, especialmente com a implementação do MiCA, que visa criar um livro de regras unificado para a UE.
Embora o MiCA estabeleça diretrizes gerais, a supervisão do dia a dia ficará a cargo das autoridades competentes nacionais (NCAs). Essas entidades são responsáveis por autorizar, supervisionar e fazer cumprir as regras para as empresas de criptoativos. A ESMA, por sua vez, coordena a supervisão entre os estados membros e mantém um registro público dos provedores de serviços de criptoativos autorizados, enquanto a EBA supervisiona diretamente os emissores significativos de stablecoins.
Ivo Grlica, fundador da GrlicaLaw e G Lab Advisors, destacou a importância da ESMA em evitar a arbitragem regulatória entre os estados membros. Ele observou que, embora as NCAs sejam a primeira linha de defesa na aplicação do MiCA, as consequências legais podem se estender aos tribunais nacionais se houver danos causados por condutas inadequadas.
É importante notar que a aplicação do MiCA pode não ser uniforme em seus estágios iniciais, já que as NCAs variam em recursos, experiência e prioridades de supervisão. Stolz, da ESMA, deixou claro que espera que as NCAs ajam contra provedores não autorizados a partir de 1º de julho, mas a agressividade de cada regulador dependerá de suas capacidades locais.
Peter Bidewell, da Parfin, alertou que abordagens de supervisão diferentes podem criar oportunidades para a arbitragem regulatória, apesar do objetivo do MiCA de harmonizar as regras cripto na UE. Grlica acredita que a aplicação se tornará mais sistemática ao longo do tempo, à medida que os reguladores identificarem provedores não autorizados e compartilharem informações entre os estados membros.
Vários reguladores da UE, incluindo os da República Tcheca, Bulgária, Luxemburgo e Itália, já emitiram avisos lembrando as empresas de cripto que o período de transição do MiCA acabou e estão instando provedores não autorizados a encerrar suas operações. O Banco Nacional da República Tcheca afirmou que a Lei de Digitalização do Mercado Financeiro do país lhe confere autoridade para impor sanções por violações relacionadas ao MiCA, incluindo operar sem autorização e ofertas de tokens ilegais.
Com tudo isso, fica claro que a regulação cripto na Europa está em um ponto de inflexão. Para nós, investidores veteranos, é crucial ficar de olho nas mudanças e nas oportunidades que podem surgir nesse novo cenário regulatório. A caça por novas gems continua, mas agora com um olhar mais atento às regras do jogo.
