Na última quarta-feira, os legisladores americanos deram um passo significativo para transformar a ordem executiva do presidente Donald Trump em uma lei que estabelece uma reserva estratégica de Bitcoin. O American Reserve Modernization Act of 2026 (H.R. 8957) foi aprovado pelo Comitê de Serviços Financeiros da Câmara dos EUA com um voto de 28 a 21.
Esse projeto de lei visa criar uma Reserva Estratégica de Bitcoin e um Estoque de Ativos Digitais dentro do Departamento do Tesouro, que abrigará o Bitcoin e outros ativos digitais adquiridos por meio de confisco civil ou criminal. O representante Nicholas Begich, que introduziu o projeto em 21 de maio, destacou a necessidade de evitar que o Bitcoin fique sob a custódia fragmentada e inconsistente do governo federal, o que representa riscos inaceitáveis de cibersegurança.
Atualmente, estima-se que o governo dos EUA possua cerca de 324.527 Bitcoins, avaliados em aproximadamente $24,7 bilhões no momento da redação, segundo a Arkham Intelligence. Com a aprovação do ARMA, o Bitcoin na reserva do governo federal deverá ser mantido por um mínimo de 20 anos.
A legislação também exige que todas as agências federais forneçam um relatório completo sobre os ativos digitais atualmente mantidos ou controlados pelo governo, além de estabelecer medidas de transparência, como relatórios trimestrais de “prova de reserva” e auditorias de terceiros. Outro ponto importante é que o projeto de lei permitirá que os estados armazenem seu Bitcoin no Federal Reserve.
Além disso, o projeto reafirma os direitos de propriedade privada e de autocustódia do Bitcoin, descrevendo o controle das chaves privadas como fundamental para os princípios de soberania financeira, privacidade e liberdade pessoal na era digital.
Connor Brown, diretor executivo do Bitcoin Policy Institute, chamou essa iniciativa de um “passo genuinamente histórico para a política do Bitcoin”. Em maio, Matt Cole, CEO da Strive, afirmou que se tratava da “legislação cripto mais importante que poderia surgir de DC”.
Embora a aprovação do comitê tenha sido um avanço, o projeto ainda precisa passar pela Câmara e pelo Senado antes de chegar à mesa do presidente.
