A situação do Polymarket na Coreia do Sul está esquentando, e não é por causa de um bull market. Recentemente, a polícia sul-coreana encaminhou 18 usuários da plataforma para o Ministério Público em uma investigação de jogo ilegal que envolve 26 pessoas e apostas que somam cerca de 12,7 milhões de dólares.
De acordo com o Asia Economy, a Agência Nacional de Polícia revelou que a Polícia Provincial de Gangwon identificou esses usuários através da análise de transações em blockchain disponíveis publicamente. O valor mais alto apostado por um único usuário foi de impressionantes 5,7 bilhões de won, o que equivale a cerca de 4,1 milhões de dólares.
As autoridades alegam que as transações no Polymarket configuram jogo ilegal sob a Lei Criminal da Coreia do Sul, uma vez que os usuários apostam em resultados que não podem ser previstos com certeza. Por outro lado, os usuários defendem que o Polymarket deveria ser visto como um mercado de investimento em derivativos baseado em cripto, o que, na minha visão, é uma argumentação válida, mas que pode não ter força suficiente em um tribunal.
Desde junho, a polícia de Gangwon iniciou a primeira investigação de jogo ilegal envolvendo usuários locais do Polymarket, a pedido da Agência Nacional de Polícia. Em 18 de agosto, as autoridades sul-coreanas decidiram bloquear o Polymarket, alegando que a estrutura de vencedor leva tudo da plataforma incentivava o jogo especulativo.
A comissão de revisão de mídia e comunicações do país destacou que a plataforma operava mercados, estabelecia regras de negociação e coletava taxas de transação, o que a tornaria um alvo fácil para a legislação local. O Polymarket, por sua vez, argumentou que não oferecia serviços em coreano e que suas transações não custodiadas e o uso de contratos inteligentes significavam que não gerenciava diretamente os fundos dos usuários. Contudo, a comissão rejeitou essa defesa, afirmando que as características técnicas não isentam um serviço da legislação sul-coreana.
O advogado Tae-Lim Kim, da AXIS Law, comentou que as transações podem atender aos requisitos legais para jogo, e que descrever essas operações como derivativos de previsão pode ser complicado em um processo criminal. A habilidade de negociar contratos e sair de posições antes da liquidação pode ser relevante para a avaliação de um tribunal, mas isso ainda está em aberto.
Fiquem atentos, pois essa situação pode ter implicações significativas para o futuro do Polymarket e para o mercado de cripto em geral na Coreia do Sul.
