A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) está em processo de revisão das regras de custódia, o que pode trazer um novo sopro de ar fresco para o mercado cripto. De acordo com a agenda regulatória da SEC, a agência está considerando alterações nas regras existentes sob o Investment Advisers Act e o Investment Company Act. Essas mudanças visam esclarecer como os assessores de investimento e os fundos podem manter os ativos dos clientes, incluindo criptomoedas.
O objetivo é eliminar a incerteza que cerca a forma como as empresas podem manter cripto para seus clientes, tudo isso enquanto permanecem dentro das diretrizes da SEC. Embora a proposta ainda não tenha sido divulgada ao público, o Escritório de Gestão e Orçamento da Casa Branca pode solicitar alterações antes de enviá-la de volta à SEC. Após isso, a comissão votará para decidir se liberará a proposta para comentários públicos.
Como reportado pela Bloomberg, essa nova regra faz parte de um esforço mais amplo da SEC para avançar na agenda de ativos digitais da administração Trump, especialmente enquanto o projeto de lei CLARITY, que visa estruturar o mercado, permanece estagnado no Senado. Espera-se que o projeto enfrente uma votação de encerramento após o retorno dos legisladores do recesso de agosto em setembro.
Desde que Paul Atkins assumiu a presidência em 2025, a SEC adotou uma abordagem mais amigável em relação às criptomoedas. A mudança de foco de ações de enforcement para o desenvolvimento de regras mais claras para a indústria é um sinal positivo para todos nós que estamos sempre em busca de novas gemas. Atkins prometeu acabar com a abordagem anterior de ‘regulação através da execução’ e enfatizou que a formulação de políticas deve ser realizada por meio de um processo formal de elaboração de regras.
Essa mudança também se reflete nas ações de enforcement. Em 2025, a SEC descartou vários casos contra grandes empresas de cripto, incluindo a ação judicial contra a Coinbase, enquanto se esforçava para reformular sua abordagem em relação aos ativos digitais. O que isso significa para nós? Um ambiente regulatório mais claro pode ser exatamente o que precisamos para ver um novo ciclo de bull market no espaço cripto.
Por fim, vale ressaltar que as novas regras propostas pela SEC provavelmente não desencadearão um novo boom de ICOs, mas certamente abrirão portas para um mercado mais estruturado e seguro, onde podemos explorar novas oportunidades com mais confiança. Fiquem atentos e sempre façam sua própria pesquisa (DYOR)!
