A Internet Freedom Foundation (IFF) da Índia está em alerta máximo após o governo emitir uma ordem para que o GitHub removesse os repositórios do BitChat, o aplicativo de mensagens descentralizado de Jack Dorsey. Para a IFF, essa ação é inconstitucional e representa uma ameaça à liberdade de expressão e ao software de código aberto.
A ordem foi emitida pela agência de cibercrime da Índia, que deu um prazo de apenas três horas para que o GitHub desativasse o acesso a três repositórios do BitChat. O argumento do governo é que o aplicativo poderia ser utilizado para contornar interrupções na internet, evitar vigilância legal e facilitar atividades ilícitas.
No entanto, a IFF contesta essa justificativa, afirmando que a ordem ultrapassa a autoridade legal do governo. Segundo a organização, a remoção foi feita com base na Seção 79(3)(b) da Lei de Tecnologia da Informação da Índia, ao invés de seguir o processo formal de bloqueio de sites, que inclui salvaguardas processuais. Eles pedem que o governo revogue essa notificação e publique todas as ordens de remoção emitidas sob essa provisão.
Além disso, a IFF destaca que a ordem não identificou nenhum conteúdo ilegal nos repositórios, mas sim questionou o design descentralizado do aplicativo, que permite a comunicação via Bluetooth sem depender de internet ou servidores centralizados.
O BitChat, lançado em julho de 2025, tem ganhado popularidade em situações de protestos, desastres naturais e interrupções de internet, com downloads e adoção aumentando em momentos de agitação e quedas de internet em países como Madagascar, Nepal, Uganda, Jamaica e Irã.
