Recentemente, um grupo de legisladores sul-coreanos, liderado pelo deputado Eom Tae-young do Partido do Poder Popular, apresentou um projeto de lei que visa ampliar os poderes da Unidade de Inteligência Financeira (FIU) do país. Essa proposta é um passo significativo para o fortalecimento da regulamentação no setor de criptomoedas, especialmente em um ambiente onde a inovação e a segurança precisam andar lado a lado.
O projeto de lei busca adicionar uma nova disposição à Lei de Relato e Uso de Informações de Transações Financeiras Especificadas, permitindo que a FIU investigue empresas de criptomoedas não registradas. Isso significa que qualquer cidadão poderá reportar suspeitas de violações à FIU, que terá a autoridade para investigar e analisar essas alegações, além de encaminhar queixas às autoridades competentes e solicitar investigações criminais.
Atualmente, a FIU já identifica operadores suspeitos, mas depende da polícia e de outras autoridades para dar seguimento às investigações. Um dado alarmante é que, entre agosto de 2022 e agosto de 2025, as investigações sobre 23 das 25 empresas de serviços de ativos virtuais não registradas, que foram encaminhadas pela FIU, foram suspensas pela polícia. Isso levanta questões sobre a eficácia do sistema atual e a necessidade de uma abordagem mais robusta.
Com a crescente popularidade das criptomoedas na Coreia do Sul, onde 28 provedores já estão registrados, a pressão para regular o setor de maneira mais eficaz só aumenta. A FIU já encaminhou 40 operadores suspeitos de atividades ilegais para as autoridades investigativas, o que demonstra a necessidade de um controle mais rigoroso.
Essa proposta ainda está em fase de introdução e precisa ser aprovada pela Assembleia Nacional antes de se tornar lei. Mas, se aprovada, pode ser um divisor de águas na forma como as criptomoedas são regulamentadas no país, trazendo mais segurança para os investidores e um ambiente mais transparente para o mercado.
