Recentemente, o Comitê de Finanças da Assembleia Nacional da França deu um passo significativo ao aprovar propostas que visam taxar as trocas de stablecoins e estender o imposto de saída para investidores de criptomoedas. Essa mudança, que pode impactar muitos investidores, está prevista para entrar em vigor em 1º de janeiro de 2027.
O deputado francês Nicolas Sansu apresentou a Emenda I-CF1826, que classifica as conversões de criptomoedas em stablecoins atreladas a fiat como eventos tributáveis. Isso significa que, a partir de 2027, qualquer troca que você fizer para um ativo estável poderá gerar uma obrigação fiscal, o que é um alerta para todos nós que estamos sempre em busca de novas oportunidades no mercado cripto.
O texto explicativo da emenda menciona que o tratamento fiscal atual é considerado uma “brecha na legislação”, o que mostra que as autoridades estão atentas ao crescimento do setor e buscando formas de regulamentá-lo. Os ganhos tributáveis serão calculados com base no custo de aquisição dos ativos que foram vendidos, utilizando uma média ponderada para as holdings do mesmo token adquiridas a preços diferentes.
Além disso, a Emenda I-CCF798, proposta pelo deputado Daniel Labaronne, permitirá que os investidores carreguem perdas realizadas em criptomoedas por até 10 anos, o que pode ser uma estratégia interessante para quem está navegando em um mercado volátil. E não para por aí: um imposto de saída foi adotado para cobrir ganhos não realizados quando contribuintes com holdings de criptomoedas superiores a 800.000 euros transferirem suas residências para o exterior.
Enquanto isso, na Grécia, o Ministério da Economia e Finanças apresentou um projeto de lei que propõe uma taxa de 10% sobre os ganhos de capital em criptomoedas, mas com uma isenção para ganhos anuais de até 500 euros. Diferente da França, essa proposta grega não taxaria as trocas de cripto para cripto, o que pode ser um atrativo para muitos investidores.
Vale lembrar que a França e outros membros da União Europeia devem seguir as regras de reporte fiscal do bloco, conforme a oitava emenda à Diretiva de Cooperação Administrativa (DAC8). Isso significa que os provedores de serviços de criptomoedas terão que coletar dados de identidade e transações dos usuários e reportá-los às autoridades fiscais nacionais, que compartilharão essas informações com seus homólogos em outros estados membros da UE. As exigências de reporte começaram a valer em 1º de janeiro de 2026, e as primeiras trocas de informações sobre transações de 2026 devem ser feitas até setembro de 2027.
Para nós, investidores veteranos, é crucial estar sempre atentos a essas mudanças regulatórias, pois elas podem impactar diretamente nossas estratégias de investimento. A dica é: sempre faça sua própria pesquisa (DYOR) e esteja preparado para se adaptar a esse ambiente em constante evolução.
