A rede de combate a crimes financeiros dos EUA, FinCEN, decidiu retirar duas regras propostas que afetariam a regulamentação de empresas de criptomoedas, incluindo uma sobre “misturadores de moeda virtual conversível”. Essa decisão faz parte da agenda de desregulamentação da administração Trump.
Em um comunicado divulgado na segunda-feira, a FinCEN anunciou que irá retirar uma proposta de dezembro de 2020 que impunha requisitos de “manutenção de registros, verificação e relatórios” relacionados a transações de criptomoedas e carteiras não hospedadas. Além disso, a regra sobre serviços de misturadores de cripto, proposta inicialmente em outubro de 2023, foi considerada pela agência como algo que poderia ter um efeito inibidor sobre atividades legítimas e impor um grande ônus de relatórios às instituições financeiras abrangidas.
O comunicado da FinCEN destacou que a agência levou em consideração os comentários recebidos em resposta a essas propostas e decidiu retirá-las como parte da agenda de desregulamentação da administração Trump, além de esforços contínuos para garantir que as regulamentações sobre ativos digitais sejam adequadas.
Essa ação regulatória da agência dos EUA é a mais recente de uma série de movimentos por departamentos encarregados de supervisionar ativos cripto, citando a agenda cripto da administração Trump. Mais cedo hoje, o presidente da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities, Michael Selig, anunciou que a agência estava utilizando suas “autoridades estatutárias existentes” para propor duas regras sobre como as empresas de cripto poderiam operar sob sua supervisão sem a necessidade de autoridade adicional do Congresso.
Grupos de defesa da indústria de cripto e blockchain elogiaram a FinCEN por reverter sua posição sobre misturadores de cripto e requisitos de relatórios relacionados a carteiras não hospedadas. Em um post no X na segunda-feira, o Crypto Council for Innovation chamou a decisão de “positiva para o ecossistema de ativos digitais”.
