Recentemente, dois empresários tailandeses entraram com um processo contra a Tether em um tribunal de Nova York, alegando que a emissora de stablecoins congelou ilegalmente US$ 42,4 milhões em Tether USDt (USDT) em outubro, como parte de um esquema de ‘pig butchering’. O mais interessante é que os reclamantes não negam sua participação no golpe, mas questionam a autoridade da Tether para realizar esse congelamento.
No documento apresentado na segunda-feira, os empresários afirmam que a Tether congelou os fundos sem um mandado, após um pedido informal do Departamento de Segurança Interna dos EUA. Vale ressaltar que as autoridades da Carolina do Norte só emitiram um mandado de apreensão para os fundos em fevereiro de 2026, como parte de um caso de US$ 61 milhões relacionado ao mesmo esquema. Esse mandado ordenou a queima e a reemissão dos tokens para uma carteira governamental.
O processo não apenas desafia a autoridade de congelamento dos emissores de stablecoins, mas também pede que as autoridades descongelem os fundos e paguem possíveis danos punitivos. Como bem destacou o advogado Ariel Givner em uma postagem no X, ‘a reclamação NÃO nega que o governo afirma que essas moedas são produtos de um golpe. O que está sendo argumentado é que a Tether bloqueou os detentores do mercado secundário primeiro, continuou a ganhar rendimento do Tesouro sobre as reservas e só depois recebeu um mandado que, na visão dos reclamantes, ainda não autoriza um emissor privado a congelar, queimar ou reemitir seus tokens.’
Esse caso levanta questões importantes sobre a regulação e a autoridade das stablecoins, especialmente em um mercado tão volátil e cheio de nuances como o das criptomoedas. É sempre bom lembrar: DYOR e fique atento às novas gemas que podem surgir nesse cenário!
