Recentemente, tivemos um avanço significativo na legislação cripto com o CLARITY Act, mas é importante ressaltar que isso não garante que o projeto receberá um voto final ou que passará pelo Senado. O voto de cloture, que foi realizado, diz respeito à consideração da legislação, e não à aprovação do projeto em si.
O CLARITY Act é visto como um marco na legislação cripto dos EUA, pois visa estabelecer uma estrutura de mercado federal para ativos digitais. Ele busca esclarecer quando os ativos cripto se enquadram nas leis de valores mobiliários ou commodities, além de delinear as responsabilidades de supervisão entre a SEC (Securities and Exchange Commission) e a CFTC (Commodity Futures Trading Commission).
Até o momento, as negociações estavam paradas devido a propostas de ética que restringiriam funcionários do governo e suas famílias de emitir ou lucrar com ativos digitais enquanto estiverem no cargo. Para romper esse impasse, os legisladores estão trabalhando em um adendo ético bipartidário que visa abordar as preocupações dos democratas sobre os interesses financeiros relacionados a cripto do presidente Donald Trump. Segundo informações da Bloomberg, a proposta exigiria que o presidente se desfizesse de certos negócios relacionados a cripto.
É um momento crucial para o mercado cripto, e como investidores, precisamos ficar atentos a esses desenvolvimentos. A clareza regulatória pode trazer um novo fôlego para o setor, mas a batalha legislativa ainda está longe de terminar. Vamos continuar a DYOR e monitorar de perto as movimentações no Senado!
