A Austrália está acendendo um sinal de alerta para as empresas de criptomoedas que ainda não se regularizaram. A Comissão de Valores Mobiliários e Investimentos da Austrália (ASIC) anunciou que as empresas que dependem de um alívio regulatório temporário têm até 30 de setembro para solicitar uma licença de serviços financeiros, ou enfrentar multas que podem chegar a 10% do faturamento anual.
Com mais de 45 aplicações relacionadas a ativos digitais registradas desde que a ASIC atualizou suas diretrizes em outubro de 2025, a pressão está aumentando para que as empresas de cripto entrem no processo de licenciamento. A partir de 1º de outubro, aquelas que não atenderem às condições da posição de não ação da ASIC poderão estar operando em violação das leis de serviços financeiros, o que pode resultar em penalidades civis e criminais.
O alerta da ASIC é um lembrete claro de que o tempo está se esgotando para as empresas que ainda não se adaptaram ao novo cenário regulatório. Em 25 de junho, a ASIC já havia estendido o período de alívio de junho para setembro, abrangendo também negócios que operam como representantes autorizados de empresas licenciadas ou através de certos arranjos intermediários.
É importante ressaltar que esse alívio de transição é distinto do novo Quadro de Ativos Digitais da Austrália, que entrará em vigor em 9 de abril de 2027. Portanto, se você está de olho em oportunidades no mercado australiano, é hora de DYOR e garantir que sua empresa esteja em conformidade antes que o prazo expire.
