A Duma Estatal da Rússia está prestes a dar um passo significativo na regulamentação do mercado de criptomoedas. Na próxima terça-feira, o projeto de lei nº 1194918-8, intitulado “Sobre Moeda Digital e Direitos Digitais”, será submetido a leituras finais, conforme anunciado por Anatoly Aksakov, presidente do Comitê de Mercados Financeiros da Duma, em uma reportagem da RBC.
Esse projeto de lei promete trazer regras claras para investidores e operações de pagamentos transfronteiriços. Entre as principais propostas, estão limites para investidores não qualificados, que poderão comprar até 300.000 rublos (aproximadamente US$ 3.800) em criptomoedas através de um único intermediário, e um limite de 100.000 rublos para transferências internacionais. Já os investidores qualificados terão limites bem mais generosos, podendo adquirir até 3 milhões de rublos e transferir até 1 milhão de rublos para o exterior.
Se aprovado, esse marco legal poderá entrar em vigor em 1º de setembro, criando um ambiente regulatório que favorece o uso de criptoativos na Rússia. Aksakov destacou que a legislação permitirá que empresas que fornecem bens para o país utilizem criptomoedas “sem restrições legislativas e legais excessivas”. Isso é um sinal claro de que o país está se preparando para integrar as criptos de forma mais robusta em sua economia.
Vale lembrar que, em meio a esse movimento, o maior banco privado da Rússia, o Alfa-Bank, já está testando operações de trading com criptomoedas. É um momento empolgante para o ecossistema cripto, e quem está atento pode encontrar oportunidades valiosas nesse cenário em transformação.
