A Reed Smith, um escritório de advocacia global com mais de 30 escritórios na América do Norte, Europa e Ásia, acaba de lançar uma plataforma de conformidade automatizada chamada Aquarius. Essa ferramenta foi desenvolvida para ajudar as empresas de criptomoedas a navegarem pelas novas regulamentações do MiCA (Mercados em Cripto-Ativos) da União Europeia, que está entrando em uma nova fase de supervisão cripto.
A plataforma Aquarius automatiza tarefas essenciais de conformidade, como a classificação de criptoativos, geração de white papers regulatórios, due diligence e divulgações ambientais, sociais e de governança (ESG). A Reed Smith também planeja expandir a plataforma para apoiar regimes de conformidade cripto no Reino Unido, Emirados Árabes Unidos, Hong Kong e Cingapura.
Com o fim do período de transição do MiCA em 1º de julho, as empresas de cripto não podem mais contar com isenções nacionais temporárias. O abrangente framework do MiCA estabelece requisitos de licenciamento, proteção ao consumidor e operacionais para provedores de serviços de ativos digitais em toda a UE, que conta com 27 membros.
A Reed Smith opera uma prática global de ativos digitais sob sua iniciativa ‘On Chain’, oferecendo consultoria em várias transações de alto perfil na indústria. O escritório atuou como consultor jurídico para os agentes de colocação no financiamento de tesouraria em Bitcoin de US$ 2,5 bilhões da Trump Media e aconselhou a Nakamoto Holdings em sua fusão com a KindlyMD para criar uma empresa de tesouraria em Bitcoin.
No entanto, a conformidade com o MiCA ainda apresenta desafios. Apesar do framework harmonizado, obter autorização continua sendo um processo complexo para muitos operadores de serviços. Recentemente, a Autoridade Europeia de Valores Mobiliários e Mercados (ESMA) iniciou uma revisão de supervisão dos provedores de serviços de criptoativos autorizados, examinando como os custodianos protegem os ativos dos clientes e gerenciam riscos operacionais.
Segundo Sebastien Dessimoz, cofundador e sócio-gerente da Taurus, um provedor de infraestrutura de ativos digitais, obter uma licença do MiCA é apenas o começo para os custodianos, que enfrentam um escrutínio contínuo sobre cibersegurança, governança e capacidade de proteger os ativos dos clientes.
Enquanto isso, relatos sugerem que os formuladores de políticas da UE estão considerando revisões ao framework de stablecoins do MiCA, incluindo regras que regem a emissão de stablecoins não denominadas em euro. As discussões foram em parte motivadas pela Lei GENIUS dos Estados Unidos, que estabeleceu um framework federal para stablecoins de pagamento.
