A SARS destacou que é fundamental considerar a intenção do contribuinte no momento da aquisição, na hora de vender o ativo e enquanto ele está sendo mantido. Isso porque a intenção pode mudar ao longo do tempo, e a autoridade enfatizou que uma avaliação ampla de todos os fatos e circunstâncias relevantes é necessária.
Além disso, as diretrizes indicam que os ativos cripto podem se enquadrar na tributação de doações na África do Sul, já que são tratados como “propriedade” segundo a legislação tributária, com taxas que variam de 20% a 25%, dependendo do valor da doação. É um ponto que devemos ficar atentos, pois pode impactar diretamente nossas estratégias de investimento.
Vale ressaltar que esse rascunho de diretrizes ainda não é uma lei final e está aberto para comentários públicos até 31 de agosto. A SARS afirmou que o objetivo é fornecer clareza interpretativa, e não introduzir novas obrigações legais.
A África do Sul tem se destacado como um dos maiores mercados de criptomoedas da África. De acordo com o relatório de outubro de 2024 da Chainalysis, o país recebeu cerca de $26 bilhões em valor cripto durante o período de um ano analisado. A Chainalysis também constatou que transações de tamanho institucional e profissional foram as maiores contribuidoras para o valor total recebido, especialmente do final de 2023 até o primeiro trimestre de 2024, destacando uma mudança em direção a uma atividade de mercado maior e mais estruturada.
Portanto, é essencial que nós, investidores, façamos nossa lição de casa (DYOR) e fiquemos atentos a essas mudanças regulatórias, pois elas podem afetar nossas decisões de investimento e estratégias de longo prazo.
