Dois legisladores dos EUA propuseram uma nova legislação que pode recompensar delatores com até 30% das sanções monetárias em casos de fraudes em mercados de previsão. Essa proposta surge em um momento em que a preocupação com o insider trading está em alta, especialmente em plataformas como Kalshi e Polymarket.
Na última sexta-feira, os representantes democratas Sean Casten e Ted Lieu anunciaram o Policing Insider Trading in Prediction Markets Act of 2026. O projeto de lei visa estabelecer um programa no Departamento de Justiça que recompense aqueles que fornecerem informações originais que ajudem a resolver ações de fiscalização.
De acordo com a proposta, os delatores poderiam receber entre 10% e 30% das sanções monetárias em casos de fraude federal que envolvam plataformas de mercados de previsão, desde que as sanções ultrapassem a marca de $1 milhão. As recompensas seriam retiradas do Assets Forfeiture Fund do DOJ, com o Procurador Geral decidindo os pagamentos com base na relevância das informações e assistência fornecidas.
Além disso, o projeto de lei permitiria submissões anônimas através de advogados e proibiria retaliações por parte dos empregadores contra os delatores.
Os legisladores expressaram preocupações sobre insiders do governo lucrando com apostas em operações militares e discursos presidenciais. Essa proposta vem na esteira da aprovação do DEATH BETS Act no Senado, que proíbe mercados de previsão regulamentados federalmente de oferecer contratos relacionados a guerra, assassinato, terrorismo e morte.
Em março, os legisladores introduziram uma legislação separada para impedir que oficiais usassem informações não públicas para negociar contratos de mercados de previsão. Em maio, membros da Câmara buscaram registros de Kalshi e Polymarket sobre suspeitas de insider trading ligado a ações militares.