A American Bankers Association (ABA) está se manifestando contra as regras finalizadas pelo Office of the Comptroller of the Currency (OCC) sobre a emissão e custódia de stablecoins. Segundo a ABA, a interpretação do regulador vai contra a intenção do Congresso.
No comunicado divulgado na quarta-feira, a ABA reconheceu que as regras finais do OCC, que implementam o GENIUS Act, incluem “vários passos positivos”, mas criticou as disposições relacionadas ao yield das stablecoins. O regulador retirou uma cláusula que estabeleceria uma presunção de que certos arranjos de terceiros violariam a proibição de pagamentos de yield prevista na lei.
“A regra final remove as salvaguardas originalmente propostas pelo OCC que teriam abordado arranjos indiretos envolvendo afiliados, exchanges e outros parceiros de distribuição”, afirmou a ABA. “Como resultado, os emissores de stablecoins podem oferecer um yield economicamente equivalente enquanto tecnicamente evitam a proibição estatutária. O OCC também se recusou a adotar uma presunção mais ampla contra arranjos projetados para contornar a proibição.”
A ABA alertou que essas lacunas podem minar a distinção que o Congresso fez entre stablecoins de pagamento e depósitos bancários tradicionais, ameaçando os fundos que os bancos usam para conceder empréstimos que impulsionam a economia dos EUA.
As recompensas das stablecoins foram um dos principais tópicos debatidos por legisladores e grupos de interesse antes e depois da aprovação do GENIUS em julho de 2025, e continuam a ser alvo de escrutínio em meio às discussões sobre o Digital Asset Market Clarity Act, um projeto de lei sobre a estrutura do mercado cripto que atualmente está em limbo após uma votação fracassada no Senado no mês passado.
Vale destacar que a Blockchain Association aprovou a mudança na proibição de yield, argumentando que o OCC “trouxe a regra final mais próxima do texto estatutário”. O Bank Policy Institute, outro grupo de defesa da indústria bancária, alinhou-se em grande parte com a ABA, afirmando que “a decisão de omitir a presunção de yield substitui clareza por ambiguidade e coloca o sistema bancário e seus clientes em risco de fuga de depósitos.”
O OCC finalizou suas regras antes da implementação do GENIUS Act em janeiro de 2027. Espera-se que outros departamentos governamentais publiquem regras sobre o GENIUS relacionadas à supervisão de stablecoins, incluindo o Federal Reserve e o Tesouro.
