A Assembleia Nacional da França deu um passo importante ao avançar a Emenda I-3898, que trata da tributação sobre a conversão de criptomoedas, como Bitcoin (BTC), em stablecoins. Essa proposta estabelece que investidores que realizarem essa conversão terão que pagar impostos sobre os ganhos, mesmo que não convertam esses ganhos em moeda fiduciária. O cálculo do imposto será baseado no custo de aquisição do ativo cripto vendido e no preço médio ponderado de compra.
Além disso, na última sexta-feira, a Assembleia rejeitou uma proposta que permitiria a compensação de perdas realizadas em criptomoedas por um período de 10 anos, com 18 votos a favor, 75 contra e 3 abstenções. Isso mostra que o cenário regulatório ainda está em evolução e que os legisladores estão se preparando para discutir outras propostas relacionadas a criptomoedas no próximo orçamento.
A Emenda I-CF1822, por exemplo, sugere a extensão do regime de imposto de saída da França para incluir ganhos não realizados quando contribuintes com portfólios cripto superiores a €800.000 ($895.000) transferirem suas residências para o exterior. Outra proposta em análise, a Emenda I-2701, exigiria que indivíduos declarassem as posses de suas wallets autônomas se o valor total excedesse €100.000 ($112.000) no ano fiscal relevante.
Atualmente, ambas as propostas estão sob consideração para o Projeto de Lei de Finanças de 2027. É um momento crucial para o ecossistema cripto na França, e como investidores, devemos ficar atentos a essas mudanças que podem impactar nossas estratégias de investimento e a forma como lidamos com nossos ativos digitais.
