A Autoridade Europeia de Valores Mobiliários e de Mercados (ESMA) acaba de emitir um alerta importante para as empresas de criptomoedas na União Europeia. Elas devem interromper imediatamente os serviços relacionados a stablecoins que não estão em conformidade com o regulamento MiCA. O prazo dado é de apenas três meses para que as empresas se ajustem e resolvam suas exposições existentes.
Na quinta-feira, a ESMA enfatizou que os reguladores nacionais devem exigir que as empresas abordem essas exposições o mais rápido possível, com um prazo final estabelecido para 8 de janeiro de 2027. Isso significa que, se você está holdando ou operando com stablecoins que não estão alinhadas com o MiCA, é hora de ficar atento e agir.
Os provedores de serviços de ativos cripto (CASPs) autorizados sob o MiCA devem cessar imediatamente os serviços relacionados a essas stablecoins não conformes para clientes na União Europeia. Essa orientação abrange uma gama de serviços regulados pelo MiCA, incluindo plataformas de negociação, serviços de câmbio, execução de ordens, custódia, transferências, consultoria de investimentos e gestão de portfólio.
A ESMA também destacou a necessidade de que as empresas implementem controles técnicos, contratuais e organizacionais para evitar que os clientes da UE adquiram ou aumentem sua exposição a stablecoins não autorizadas. Embora os reguladores possam permitir serviços limitados para ajudar os clientes a saírem de posições existentes, como liquidações e transferências, essas atividades devem ser temporárias e rigorosamente supervisionadas.
Essa atualização é uma extensão da orientação da ESMA de janeiro de 2025, que já havia solicitado restrições em serviços de negociação e câmbio envolvendo stablecoins não conformes. Portanto, se você está de olho em novas oportunidades, fique atento às mudanças e sempre faça sua própria pesquisa (DYOR) antes de tomar decisões de investimento.
