Na última segunda-feira, Michael Selig, presidente da CFTC, apresentou um novo conjunto de regras que não se aplicaria às chamadas “exchanges de cripto spot comuns”, que já são reguladas sob as leis estaduais de transmissão de dinheiro. Isso significa que, para empresas que oferecem negociação de ativos cripto como o Bitcoin (BTC), a CFTC ainda terá autoridade para aplicar regulamentos contra fraudes e manipulações.
Essas propostas surgem algumas semanas após a falha do Senado dos EUA em aprovar o Digital Asset Market Clarity (CLARITY) Act, um projeto de lei que prometia dar à CFTC mais poder na supervisão e aplicação das regulamentações cripto. A SEC, por sua vez, já havia anunciado sua própria versão de um regime de “oferta de valores mobiliários sob medida” para ativos cripto em agosto, antes mesmo da votação do CLARITY, o que indica que ambas as agências estão prontas para avançar com a regulamentação, mesmo sem uma legislação formal do Congresso.
Selig mencionou que Trump prometeu estabelecer uma estrutura regulatória para ativos cripto, com ou sem legislação, e que os reguladores estão prontos para ajudar a cumprir essa promessa utilizando as autoridades estatutárias existentes. David Tawil, da ProChain Capital, comentou que os opositores ao CLARITY podem não ter considerado a disposição do executivo em agir na ausência de restrições do legislativo.
Na sexta-feira, Hester Peirce, comissária da SEC, encerrou seu mandato de oito anos, deixando apenas dois comissários à frente da SEC e Selig como único comissário e presidente da CFTC. Um oficial da Casa Branca informou ao Cointelegraph que Trump pretende nomear novos comissários para ambas as agências em breve, mas até agora não houve anúncios sobre substituições para Peirce ou os outros seis assentos de comissários.
Fiquem atentos, pois o cenário regulatório cripto está em constante evolução e pode trazer oportunidades interessantes para quem está sempre na busca por novas gems!
