A proposta do Federal Reserve traz à tona novas exigências de capital e resgate para os emissores de stablecoins, à medida que avança na implementação do GENIUS Act. Essa legislação já exige que os emissores mantenham reservas que respaldem seus tokens em uma base de um para um, limitando os tipos de ativos que podem ser mantidos, como dinheiro, depósitos bancários e títulos do Tesouro dos EUA de curto prazo.
Com a nova proposta, os emissores enfrentariam uma cobrança de capital de risco operacional equivalente a 2% dos primeiros $20 bilhões em stablecoins em circulação, 1,5% dos próximos $30 bilhões e 1% dos valores acima de $50 bilhões, além de requisitos adicionais de capital relacionados a riscos de crédito e operacionais.
Os emissores também seriam obrigados a processar resgates dentro de dois dias úteis. Caso as reservas fiquem abaixo do respaldo exigido, o emissor deverá notificar o Fed e restaurar suas reservas ou liquidá-las e resgatar as stablecoins em circulação.
Além disso, os emissores terão que publicar relatórios mensais detalhando suas stablecoins em circulação e o valor e composição de suas reservas, que deverão ser examinados por uma firma de contabilidade registrada e certificados pelo CEO e CFO do emissor.
Uma proposta separada estabeleceria um processo de aplicação para bancos supervisionados pelo Fed que buscam aprovação para emitir stablecoins de pagamento através de subsidiárias, incluindo requisitos para submeter um plano de negócios e informações financeiras.
As propostas estão abertas para comentários públicos por 60 dias após a publicação no Federal Register.
O governador do Fed, Michael Barr, apoiou a proposta, mas ressaltou que mais trabalho é necessário para que as stablecoins se tornem instrumentos de pagamento confiáveis. Ele enfatizou que as stablecoins só serão realmente estáveis se puderem ser resgatadas de forma confiável e rápida em uma variedade de condições, especialmente durante períodos de estresse no mercado.
O GENIUS Act deve entrar em vigor em 18 de janeiro de 2027, ou 120 dias após os reguladores federais emitirem as regras finais de implementação, o que ocorrer primeiro.
