O Banco Central Europeu (BCE) e os bancos centrais da União Europeia estão propondo uma mudança significativa nas exigências de depósitos bancários para stablecoins, substituindo-as por novos requisitos de liquidez. Essa mudança surge em um momento em que o mercado cripto está em constante evolução e busca maior estabilidade.
A proposta do Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC) sugere a remoção das regras que exigem que pelo menos 30% das reservas, ou 60% para stablecoins significativas, sejam mantidas como depósitos bancários. Em vez disso, o SEBC defende a implementação de limiares mínimos de liquidez para ativos de reserva que venham a vencer em um a cinco dias úteis.
Essa alteração é crucial, pois os bancos alertam que grandes depósitos de stablecoins podem criar riscos de liquidez. O SEBC argumenta que a exigência atual “cria um link direto entre emissores e instituições de crédito”, o que pode expor os bancos a problemas de liquidez caso uma corrida por stablecoins force um emissor a retirar depósitos rapidamente.
Além disso, o SEBC mencionou regras em rascunho publicadas pela Autoridade Bancária Europeia em 2024, que exigem que stablecoins significativas mantenham pelo menos 40% das reservas em ativos que venham a vencer em um dia útil e 60% em cinco dias úteis. Para tokens não significativos, os limiares são de 20% e 30%, respectivamente.
Por fim, o SEBC também alertou sobre os “desafios materiais” na aplicação do MiCA, afirmando que empresas de cripto não conformes ainda podem acessar clientes da UE, apesar do regime de licenciamento do bloco. Isso levanta questões sobre a eficácia da regulamentação e a necessidade de um acompanhamento mais rigoroso.
