A indústria de criptomoedas está em polvorosa e, como um veterano que já viu de tudo desde 2014, não posso deixar de comentar essa movimentação. Grayscale, a16z e o Crypto Council for Innovation (CCI) enviaram cartas à SEC, pedindo que a comissão evite impor restrições gerais a ETFs inovadores. A ideia é que cada produto seja avaliado com base em seus próprios parâmetros de risco, e não tratados como uma categoria única.
A a16z, uma das principais firmas de capital de risco, argumentou que os ETPs baseados em cripto agora contam com uma infraestrutura de mercado mais desenvolvida, incluindo padrões de listagem aprovados e requisitos de divulgação estabelecidos. Portanto, não faz sentido agrupá-los com produtos que possuem ativos privados ou que utilizam estratégias inovadoras de forma genérica.
Grayscale também se posicionou, afirmando que produtos de ativos digitais que já têm um histórico de conformidade e divulgação não deveriam enfrentar novas condições de portfólio ou regimes de divulgação apenas por serem considerados ‘novos’. O CCI pediu que a SEC mantenha a eficiência regulatória entre ETFs e ETPs não-ETF, sem comprometer as proteções existentes para os investidores.
As cartas foram datadas de 31 de agosto e publicadas pela SEC no fechamento de um período de comentários públicos de 60 dias sobre ETFs inovadores. A SEC abriu essa janela de consulta em 30 de junho, buscando feedback sobre se as regulamentações atuais são adequadas e como esses fundos devem ser regulados.
Um ponto de discórdia claro surgiu em relação ao rótulo ETF. A a16z propôs que o termo ETF fosse reservado para fundos sob a Lei de Empresas de Investimento de 1940, enquanto a Grayscale defendeu que o termo deveria descrever características econômicas, independentemente da estrutura legal. O CCI, por sua vez, pediu à SEC que criasse divulgações de status de registro mais claras, em vez de mudar radicalmente o atual quadro de aprovação.
Como sempre, é crucial DYOR e acompanhar de perto essas movimentações. A clareza regulatória é fundamental para o crescimento saudável do nosso ecossistema, e cada passo dado pela SEC pode impactar diretamente o futuro dos investimentos em cripto.
