O Tesouro dos EUA acaba de dar um passo significativo ao expandir suas sanções para o setor de ativos digitais do Irã, alegando que mais de US$ 100 milhões em pagamentos cripto foram utilizados para facilitar vendas de petróleo. Essa movimentação é uma clara demonstração de como o governo americano está atento às transações cripto que podem estar ligadas a atividades ilícitas.
Na última segunda-feira, o Tesouro anunciou que o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) emitiu determinações de sanções setoriais que abrangem ativos digitais, tecnologia, ouro, aviação e transporte marítimo. Além disso, quase 60 entidades, indivíduos e embarcações foram sancionados, abrangendo redes nucleares, de mísseis, cibernéticas e de petróleo.
O que chama a atenção é que o Tesouro afirmou que o Irã tem utilizado cada vez mais as criptomoedas como uma “ferramenta de escolha para evasão de sanções”, especialmente em transações ligadas ao Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica (IRGC) e a membros do governo. Um corretor ucraniano baseado nos Emirados Árabes Unidos, Ivan Obukhov, foi acusado de processar mais de US$ 100 milhões em pagamentos cripto desde 2023 para facilitar vendas de petróleo em nome da Força Quds do IRGC. Como resultado, tanto Obukhov quanto sua empresa, Foscom FZE, foram sancionados pelo OFAC.
Essa medida setorial segue uma série de ações dos EUA contra exchanges e carteiras de criptomoedas ligadas ao Irã. Em janeiro, o OFAC sancionou as exchanges Zedcex e Zedxion, marcando suas primeiras designações relacionadas ao Irã. Em junho, quatro exchanges iranianas, incluindo a maior plataforma do país, Nobitex, foram sancionadas, logo após o secretário do Tesouro, Scott Bessent, revelar que quase US$ 1 bilhão em criptomoedas havia sido confiscado de exchanges e carteiras iranianas.
Mais recentemente, em 7 de agosto, o OFAC sancionou as exchanges Shelbit e Aban Tether, alegando que elas facilitaram um total de US$ 5 milhões em ativos digitais conectados ao Irã. Ao contrário das ações anteriores que se concentraram em plataformas específicas, a nova determinação oferece uma base para sanções com base na participação no setor mais amplo de ativos digitais do Irã.
O Tesouro afirmou que a determinação “expande significativamente” sua capacidade de sancionar indivíduos e empresas estrangeiras que operam ou fornecem serviços que apoiam os setores abrangidos. Qualquer pessoa considerada como operando no setor de ativos digitais do Irã estará sujeita a sanções sob a Ordem Executiva 13902.
Além disso, o Tesouro declarou que os bens vinculados a partes designadas nos EUA devem ser bloqueados, enquanto bancos estrangeiros que facilitarem transações significativas para eles podem enfrentar restrições de acesso a contas nos EUA.
Essa movimentação é um alerta para todos nós que estamos sempre de olho nas oportunidades e riscos do mercado cripto. A vigilância e a regulação estão aumentando, e é crucial que façamos nossa lição de casa (DYOR) para entender como essas mudanças podem impactar nossos investimentos.