O Banco Central Europeu (BCE) está se posicionando firmemente em defesa da privacidade do euro digital, mesmo diante das crescentes preocupações globais sobre as moedas digitais emitidas por bancos centrais (CBDCs). Em uma entrevista realizada em 10 de agosto, Piero Cipollone, membro do Conselho Executivo do BCE, afirmou que o design do euro digital limitará a quantidade de informações sobre transações disponíveis para o banco central.
Segundo Cipollone, “o Eurosystem não será capaz de identificar os usuários que fazem ou recebem pagamentos”. Isso significa que apenas os bancos envolvidos nas transações poderão identificar os usuários, especialmente para fins de combate à lavagem de dinheiro, enquanto o Eurosystem não conseguirá vincular diretamente indivíduos específicos aos pagamentos em euro digital. Além disso, as transações offline em euro digital permitirão que os detalhes do pagamento sejam acessíveis apenas ao pagador e ao recebedor.
Apesar dos esforços do BCE para acalmar as preocupações sobre privacidade, legisladores, defensores da privacidade e membros da comunidade cripto alertaram que as moedas digitais emitidas pelo governo podem expandir a vigilância financeira. Nos EUA, o ex-presidente Donald Trump proibiu agências federais de desenvolver ou promover uma CBDC em janeiro de 2025, citando riscos à estabilidade financeira, à privacidade individual e à soberania dos EUA. Além disso, legisladores da Câmara avançaram com o Anti-CBDC Surveillance State Act, que busca proibir o Federal Reserve de emitir uma CBDC.
Além da privacidade, o BCE apresentou o euro digital como parte do esforço da Europa para fortalecer sua infraestrutura de pagamentos e reduzir a dependência de provedores de pagamento não europeus. Em uma palestra pública realizada na Letônia em abril, Cipollone destacou que a dependência da Europa em relação a provedores de pagamento não europeus cria uma vulnerabilidade estratégica. Ele mencionou que dois terços das transações com cartão na área do euro são governadas por empresas não europeias, e que o euro digital poderia reduzir essa dependência e fornecer uma infraestrutura de pagamento controlada pela Europa.
O Comitê de Assuntos Econômicos e Monetários do Parlamento Europeu apoiou sua posição sobre a legislação do euro digital em junho, enquanto os legisladores posteriormente aprovaram a proposta para negociações com o Conselho em julho. O BCE afirmou que um euro digital poderia ser emitido já em 2029, desde que a legislação necessária seja adotada e o projeto passe pelas suas etapas técnicas e operacionais restantes.
Em suma, o euro digital pode ser visto como uma ferramenta de soberania de pagamento, mas é crucial que a comunidade cripto e os cidadãos permaneçam vigilantes em relação às implicações de privacidade que isso pode trazer.
